Política de Privacidade
Última atualização: 7 de maio de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como a LECODE INFORMATICA LTDA ("LeCode", "nós") coleta, utiliza, armazena e protege seus dados pessoais quando você acessa nosso site ou utiliza nossos serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, "LGPD").
1. Quem somos
Somos a controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site.
2. Quais dados coletamos
2.1. Dados que você nos fornece
Quando você preenche o formulário de contato em nosso site, coletamos:
- Nome completo
- Email corporativo
- Empresa
- Cargo
- Mensagem ou descrição do projeto
2.2. Dados de navegação
Coletamos automaticamente alguns dados quando você navega pelo site, com o objetivo de melhorar sua experiência e entender o uso geral da plataforma:
- Endereço IP (anonimizado)
- Tipo de navegador, sistema operacional e dispositivo
- Páginas visitadas, tempo de sessão e fluxo de navegação
- Origem do acesso (site referenciador)
- Preferências armazenadas localmente no seu navegador (idioma e tema)
3. Finalidade do uso
Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para:
- Responder às solicitações enviadas pelo formulário
- Elaborar propostas comerciais alinhadas ao seu escopo
- Estabelecer contato comercial e dar continuidade a negociações
- Analisar estatísticas agregadas de uso do site, sem identificar individualmente
- Melhorar o conteúdo e a experiência da plataforma
Não utilizamos seus dados para tomadas de decisão automatizadas que afetem você juridicamente ou de forma significativa.
4. Base legal
O tratamento dos seus dados está fundamentado nas seguintes bases legais previstas pela LGPD:
- Consentimento (Art. 7º, I) — para o envio de informações por meio do formulário de contato
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — para análise estatística agregada de uso do site
- Execução de contrato (Art. 7º, V) — quando você se torna cliente da LeCode
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) — para retenção fiscal e tributária aplicável
5. Compartilhamento de dados
A LeCode não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais.
Compartilhamos dados apenas com:
- Provedores de serviço essenciais — como hospedagem, CDN e ferramentas de email, que processam dados em nosso nome sob acordos de confidencialidade e proteção de dados
- Ferramentas de analytics — utilizamos (ou pretendemos utilizar) o Google Analytics para análise de tráfego, com IP anonimizado e sem identificação individual
- Autoridades competentes — quando exigido por ordem judicial, intimação ou obrigação legal
6. Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies e armazenamento local (localStorage) para melhorar sua experiência:
- Essenciais — para lembrar suas preferências de idioma e tema (não rastreiam navegação)
- Analíticos — para entender como o site é utilizado de forma agregada (Google Analytics, com IP anonimizado)
Você pode desativar cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador. A desativação dos cookies analíticos não afeta a funcionalidade essencial do site.
7. Retenção dos dados
Mantemos seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas:
- Leads (formulário enviado sem contratação posterior): até 24 meses sem nova interação, após o que os dados são excluídos automaticamente
- Clientes ativos: durante toda a vigência do contrato e por mais 5 anos após seu término, conforme legislação fiscal e prazos prescricionais aplicáveis
- Dados de navegação: até 14 meses, conforme padrão do Google Analytics
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Conexão criptografada (HTTPS/TLS) em todo o site
- Acesso restrito a equipe autorizada e treinada em proteção de dados
- Armazenamento em provedores com certificações de segurança reconhecidas internacionalmente
- Monitoramento contínuo e revisão periódica das práticas de segurança
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, conforme exigido pela LGPD.
9. Seus direitos
Como titular dos dados, a LGPD garante a você os seguintes direitos (Art. 18):
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos seus dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor
- Eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento
- Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados
- Revogação do consentimento a qualquer momento
- Oposição a tratamento em desconformidade com a LGPD
Para exercer qualquer um desses direitos, envie um email para lecode@lecode.dev. Responderemos em até 15 dias.
10. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
Nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais pode ser contatado em lecode@lecode.dev para quaisquer assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados.
11. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação aplicável ou em recursos do site. Mudanças significativas serão comunicadas com antecedência razoável, e a data da última atualização estará sempre indicada no topo deste documento.
12. Lei aplicável e foro
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da Comarca de Montes Claros — MG, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.
13. Dúvidas?
Se você tem qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados, entre em contato conosco em lecode@lecode.dev. Teremos prazer em esclarecer.